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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:20
A Desobrigação das Sociedades de Grande porte em Publicar e Divulgar suas demonstrações financeiras
Omissão da Lei 11.638/2007.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:40
Como funciona o novo regramento do BCB para autorização das instituições financeiras?
Uma análise sobre como funciona a nova regulamentação do Banco Central, no que se refere à fundamentação econômico-financeira das instituições deste setor.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 10:57
A responsabilidade civil das instituições financeiras e operadoras de cartões de crédito pelo superindividamento
empréstimos em financeiras. Diante dessa situação, muitos consumidores se encontram superendividados e sem
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:13
Afastada condenação por má-fé imposta a idosa em ação contra instituições financeiras
Decisão é da turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais do TJ/PA.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 10:18
Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada
A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 09:45
Operação Lava Jato mapeia transações financeiras suspeitas de filhos de ex-presidente Lula
Laudos apontam para aluguéis de fachada e lançam luz sobre sócio dos Lula da Silva que, durante o governo petista, faturou quase R$ 1 bilhão.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 11:54
Lei não suspende ações de conhecimento anteriores à liquidação extrajudicial de instituições financeiras
Segundo o dispositivo, devem ser suspensas as ações e execuções propostas contra a instituição antes da decretação da liquidação, e, enquanto durar o procedimento extrajudicial, não poderão ser ajuizadas outras demandas
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 14:00
PEC inclui combate a crime contra instituições financeiras entre competência da PF
Conforme a proposta, a Polícia Federal seria responsável por apurar ilícitos praticados contra as instituições financeiras
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:10
Ação de cobrança de diferenças de correção monetária em aplicações financeiras.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Instalação de dispositivos de segurança em instituições financeiras de nova odessa é constitucional
das instituições financeiras instaladas no município e dá outras providências
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:17
Dificuldades financeiras em razão da crise econômica mundial não caracterizam força maior
A empresa não pode alegar motivo de força maior para descumprir suas obrigações trabalhistas, pois isso significaria transferir para o empregado os riscos do empreendimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Juros superiores a 12% ao ano. Limitação que não se aplica às instituições financeiras
Juros superiores a 12% ao ano. Limitação que não se aplica às instituições financeiras. Abusividade não configurada. Juros compostos.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 16:18
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 11:48
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Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:33
Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h
Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:22
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:21
Projeto de Lei altera o tipo de responsabilidade das instituições financeiras, por financiamentos às empresas que causarem danos ambientais
Projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados e é favorável à proteção do meio ambiente.
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Apoiadores Publicado em 20 de Abril de 2021 - 14:58
Arbitragem expedita e IR e CSLL sobre correção monetária em aplicações financeiras no WFaria News de quinta, 9h30
Arbitragem expedita e IR e CSLL sobre correção monetária em aplicações financeiras no WFaria News de quinta.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 17:41
AGU assegura legalidade de penhora eletrônica de aplicações financeiras mesmo sem a localização de outros bens do devedor
As medidas podem ser tomadas sem esgotar as tentativas de encontrar bens que possam ser penhorados.